Aceitação
Estes Termos regulam o acesso e o uso do Amazona. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara ter lido e aceitado estas condições e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
Elegibilidade e conta
Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para aceitar estes Termos. É sua responsabilidade fornecer informações corretas, proteger credenciais e avisar sobre uso não autorizado. A conta é pessoal e intransferível.
Natureza do serviço
O Amazona oferece ferramentas informativas e de apoio à segurança, como consultas, sinais de risco, check-ins, alertas, contatos de confiança e comunidade. O conteúdo não constitui certidão oficial, investigação, aconselhamento jurídico ou garantia sobre a conduta presente ou futura de qualquer pessoa.
Em uma emergência, procure imediatamente a polícia, serviços médicos ou os canais públicos disponíveis na sua região. Não dependa exclusivamente do aplicativo.
Uso responsável
Você concorda em não usar o serviço para perseguir, ameaçar, discriminar, difamar, constranger, expor dados pessoais, realizar vigilância ilegal ou tomar decisões ilícitas sobre terceiros. Também é proibido burlar controles, automatizar consultas sem autorização, explorar vulnerabilidades ou prejudicar a operação.
Antes de compartilhar conteúdo, confirme que possui base legítima e evite acusações não verificadas. Conteúdo pode ser removido e contas podem ser limitadas para proteger pessoas e a comunidade.
Conteúdo da pessoa usuária
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica e concede ao Amazona licença limitada, não exclusiva e gratuita para hospedar, reproduzir, moderar e exibir esse conteúdo apenas para operar e proteger o serviço.
Você é responsável pela legalidade, exatidão e pelos direitos envolvidos no que enviar. Denúncias serão analisadas conforme contexto, risco e regras da comunidade.
Assinaturas e compras
Planos, preços, período de teste e benefícios são apresentados antes da compra. A cobrança e a renovação são administradas pela loja de aplicativos. Você pode cancelar a renovação nas configurações da loja; o acesso normalmente permanece até o fim do período já pago.
Reembolsos seguem a legislação aplicável e as regras da plataforma de pagamento. Recursos e preços futuros podem mudar, sem alterar períodos já adquiridos de modo incompatível com a lei.
Propriedade intelectual
A marca, interface, código, textos editoriais e demais elementos do Amazona pertencem aos seus respectivos titulares. Estes Termos concedem somente uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do aplicativo.
Disponibilidade e limitações
Trabalhamos para manter o serviço seguro e disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades, atrasos, falhas de localização, notificações não entregues e resultados imprecisos. Na extensão permitida pela lei, não garantimos operação ininterrupta nem adequação a uma decisão específica.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
Suspensão e encerramento
Você pode deixar de usar o aplicativo e solicitar o encerramento da conta. Podemos limitar ou suspender acesso diante de violação destes Termos, risco a pessoas, fraude, obrigação legal ou ameaça à infraestrutura, observados os direitos aplicáveis.
Mudanças nos Termos
Podemos atualizar estes Termos para acompanhar mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. O uso após a entrada em vigor da nova versão representa aceitação, quando permitido por lei.
Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Fica preservado o foro legalmente assegurado à pessoa consumidora.
Dúvidas, solicitações e notificações devem ser enviadas pelos canais oficiais informados na ficha do Amazona na loja de aplicativos.